O acesso e a utilização deste sítio web são regidos pelas condições gerais de utilização indicadas a seguir.

As presentes condições de utilização contêm informações jurídicas relativas à visita e utilização do sítio web, uma declaração em matéria de direitos de propriedade intelectual e uma referência à regulamentação em matéria de respeito da vida privada.

Convidamo-lo a ler atentamente as presentes condições de utilização antes de visitar o sítio web ou de o utilizar de qualquer maneira que seja. Ao visitar o sítio web ou utilizá-lo de qualquer maneira que seja, reconhece expressamente ter tomado conhecimento das presentes condições de utilização e que as aceita.

Se encontrar elementos embaraçosos aquando da leitura das presentes condições ou se não estiver de  acordo com o seu conteúdo, pedimos-vos que não visite nem utilize o sítio web.

Este sítio web www.stuv.com é posto em linha sob a responsabilidade da S.A. STUV (a seguir: « STUV »).

Banco Carrefour des Entreprises n° 0423.958.294.

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Téléphone : 00 32 81 43 47 96

Fax. : 0032 81 43 48 74

As presentes condições de utilização descrevem as condições nas quais a STUV lhe concede o acesso ao seu sítio web e aos serviços que ela propõe.

A STUV tem o mais alto apreço pela qualidade do seu sítio web, tanto no que diz respeito ao conteúdo como à navegabilidade.

A STUV envida todos os esforços razoáveis em prol de uma informação correcta e actualizada no seu sítio web.

Quando a STUV é informada que existem erros ou inexactidões no seu sítio web, procura remediar rapidamente o caso por todos os meios razoáveis de que dispõe.

Contudo, a STUV não pode de  modo algum garantir que o seu sítio web seja actualizado e isento de erros constantemente e em todas as condições.

Como utilizador, compromete-se de maneira especial a :

Se a STUV constatar ou o suspeitar razoavelmente de transgredir uma das disposições supracitadas, cabe-lhe o direito de lhe proibir o acesso ao sítio web sem aviso prévio.

Você garante a veracidade e precisão das informações fornecidas no site.

A STUV faz tudo o possível para disponibilizar o sítio de maneira ininterrupta (acessível 7 dias semana e 24 horas por dia) e limitar tanto quanto possível os incómodos causados por erros técnicos. Todavia, a STUV não pode excluir a possibilidade de más intervenções técnicas ou intervenções não  autorizadas nem da contaminação do sítio web por um vírus. Por isso, a STUV não se compromete a fornecer um acesso contínuo e ininterrupto.

Por conseguinte, não poderá ter a STUV por responsável de tais disfuncionamentos, erros, incidentes e problemas que possam resultar de toda e qualquer utilização do sítio web ou do sítio web de terceiros a que ele faça referência.

A STUV reserva-se, além disso, o direito de interromper, em qualquer momento e sem aviso prévio, o acesso ao sítio para remediar a eventuais disfuncionamentos técnicos ou operacionais.  Estas interrupções são igualmente necessárias para efectuar modificações e melhorias no sítio web, assim como para assegurar a manutenção técnica regular e a actualização das informações. A STUV não poderá ser tida por responsável por qualquer dano sofrido devido a tais interrupções, que ela procurano entanto limitar.

Sem prejuízo do seu direito de reclamar indemnização perdas e danos, a STUV reserva-se igualmente o direito de proibir, em qualquer momento e sem aviso prévio, o acesso à totalidade ou parte do sítio a qualquer utilizador por comportamento ilícito e/ou potencialmente prejudicial e, entre outros, pelos motivos seguintes: incumprimento das presentes condições de utilização ou das condições gerais de venda, utilização do sítio para fins ilícitos ou contrários aos bons costumes ou infracção à integridade, segurança ou a reputação do sítio web.

O utilizador reconhece que a STUV é titular  exclusivo de todos os direitos de propriedade intelectual sobre o sítio, bem como de todos os elementos que o compõem, entre outros, mas sem limitação, as fotografias, textos, imagens, marcas, logótipos, desenhos e modelos e a paginação e programas informáticos. Todos estes elementos e o próprio sítio são protegidos pelos direitos e legislações que lhe dizem respeito, entre outros, os direitos de autor, o direito das marcas e os desenhos e modelos.

Nenhum direito, qualquer que seja a sua natureza e designadamente o direito de propriedade intelectual, será concedido ao utilizador pelo facto de consultar o sítio. O utilizador é apenas autorizado a aceder ao sítio, a consultar o seu conteúdo e a utilizar de maneira normal os serviços propostos.

Pode visitar o sítio web e teledescarregar informações; pode tomar conhecimento dessas informações e utilizá-las no âmbito dos serviços propostos no sítio web.

Toda a extracção e/ou reutilização da totalidade ou de uma parte mesmo reduzida do sítio ou de um dos seus elementos, sob qualquer forma e por qualquer meio que seja e sem consideração da finalidade prosseguida, é estritamente proibida sem autorização prévia e por escrito da STUV.

Toda a utilização autorizada das informações implica sempre a menção visível e clara da fonte das informações.

O mesmo se aplica a qualquer reprodução, representação, utilização, adaptação, alteração, incorporação, tradução e comercialização,  parciais ou integrais, por qualquer método e em qualquer suporte que seja (papel, digital, etc.) do sítio e dos elementos que o compõem.

É proibido estabelecer uma ligação hipertexto para o sítio da STUV sem o seu acordo prévio por escrito.

A STUV não é responsável pelas ligações hipertexto que são criadas a partir de sítios web de terceiros para o seu sítio web, nem pelo conteúdo destes sítios que ela não verifica nem se apropria.

É possível que o sítio web contenha ligações a sítios ou páginas web que pertencem a terceiros. A STUV não tem nenhuma influência sobre o conteúdo desses sítios e/ou páginas, pelo que não pode ser responsável pelo seu conteúdo. Quando somos informados sobre a presença eventual de um conteúdo prejudicial numa determinada ligação, essa ligação é imediatamente examinada e, sendo necessário, é suprimida.

O acesso a estes sítios efectua-se por conta e risco do utilizador, que reconhece que podem ser apresentados com outras condições de utilização, outras disposições em termos de protecção da vida privada e, geralmente, com outras regras diferentes das aplicáveis ao sítio web da STUV. A STUV não é responsável pelo cumprimento da legislação e regulamentação em vigor por parte destes sítios web.

O sítio web está disponível nas línguas francesa, inglesa, espanhola, alemã, italiana, neerlandesa e portuguesa. A língua do sítio depende da língua do seu navegador Internet. Se a língua do seu navegador Internet não for uma destas línguas, a língua do sítio será o francês. Pode mudar a escolha da língua em cada página através da lista desfilante situada na parte superior à esquerda.

A STUV reserva-se o direito de alterar, corrigir ou retirar, em qualquer momento e sem aviso prévio, as informações e tarifas propostas no seu sítio web.

As presentes condições de utilização são aplicáveis durante toda a consulta do sítio web da STUV. Esta última reserva-se o direito de alterar, em qualquer momento, as presentes condições de utilização, sendo os utilizadores informados desta alteração via o próprio sítio. As condições de utilização aplicáveis a toda duração da sessão de consulta do sítio web da STUV pelo utilizador são, obrigatoriamente, as enunciadas no sítio aquando do acesso do utilizador e  sem prejuízo do direito da STUV de se prevalecer das novas condições postas em linha durante a sessão, se estas lhe forem favoráveis.

A STUV informará o utilizador sobre qualquer alteração, mencionando no sítio web a data da última alteração, bem como a última versão disponível.

O utilizador, como tal, aceita que a utilização do sítio web ou das informações nele contidas se faz exclusivamente por sua conta e riscos. O sítio web e todas as informações que ele contém estão disponíveis na sua forma actual e sem nenhuma garantia.

Salvo em caso de erro grave ou intencional da sua parte, a STUV e os seus colaboradores não serão tidos por responsáveis pelos prejuízos directos e indirectos, sob qualquer forma (inclusive a perda de benefícios, as despesas de procura de um serviço ou produto equivalente ou a perda de oportunidades), causados ao utilizador na sequência da utilização do sítio web ou da impossibilidade de o utilizar, por qualquer que seja a razão.

Em caso algum, a STUV poderá ser considerada responsável por eventuais desvantagens que o utilizador possa incorrer na sequência de informações erradas, inexactas ou carentes ou na sequência de uma falta de clareza  no sítio web STUV.COM ou no sítio web de terceiros ao qual é feita referência. Além disso, o utilizador aceita que o telecarregamento de informações e a utilização destas são por sua conta e risco e sob a sua responsabilidade. O utilizador é o único responsável pelos eventuais prejuízos causados ao seu computador e pela perda eventual de qualquer dado resultante do telecarregamento ou da utilização das informações.

A STUV e os seus colaboradores não são responsáveis pelos prejuízos directos e indirectos causados pela transmissão de vírus, apesar das medidas de protecção previstas para o efeito, pela interrupção do acesso ao sítio na sequência de cortes nas linhas de comunicação ou de problemas de conexão, pelo acesso não autorizado ao sítio web de um terceiro e pelas consequências que possam daí decorrer ou pela ocorrência de qualquer acontecimento de força maior.

O utilizador assume plena responsabilidade pela protecção adequada do seu equipamento informático e toma as medidas necessárias para a sua salvaguarda e a salvaguarda dos dados que ele contém.

A nulidade de uma ou várias disposições das presentes condições de utilização não prejudica em nada a validade, aplicabilidade e carácter vinculativo das outras disposições. Se uma ou várias disposições forem consideradas ou declaradas inválidas com base numa lei, num regulamento ou numa decisão judicial definitiva de um Tribunal competente, a força e o alcance das outras disposições permanecerão intactos. A disposição inválida será então substituída por uma nova disposição susceptível de reproduzir tanto quanto possível os objectivos iniciais da disposição inválida.

A utilização do sítio web da STUV e as presentes condições são regidas pelo direito belga.

As jurisdições e tribunais belgas da Comarca de Namur são únicos competentes para dirimir qualquer litígio relativo à aplicação ou interpretação das presentes condições.

Dedicamos a mais elevada atenção à protecção dos dados de carácter pessoal que nos comunica. Tem aqui o nosso regulamento em matéria de protecção dos dados de carácter pessoal.

Para nos contactar :

Se desejar mais amplas explicações ou qualquer esclarecimento sobre as presentes condições de utilização,  contacte a STUV:

Telefone : 00 32 81 43 47 96

Fax : 0032 81 43 48 74

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Fazemos tudo quanto nos seja possível para resolver os equívocos, queixas, problemas técnicos ou operacionais relativos ao sítio web ou à qualidade do seu conteúdo num prazo razoável.

Actualizado em 03 de Outubro de 2011